25 de fevereiro de 2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO: ALVARÁS

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), esclarece que a Prefeitura já utiliza do Sistema de Registro Integrado (Regin) para os procedimentos referentes a inscrição e liberação da taxa de alvarás desde julho de 2016 para empresas que estão sendo constituídas, sem que o empresário ou seu representante legal tenha que se dirigir até o prédio da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Por mais que haja esse serviço online, muitos ainda não o utilizam. O único serviço que ainda não está disponível é a emissão do alvará. O sistema não atende às empresas que estejam requerendo a renovação do documento.
A Prefeitura reitera que para estabelecimentos com atividades consideradas de alto risco devem ser apresentadas licenças específicas para a emissão de alvará. 
 A outra forma de emissão do documento é por meio do próprio portal da Prefeitura, mas o serviço está sendo aperfeiçoado para melhorar o atendimento. A Semgof prevê que o sistema seja restabelecido até maio deste ano.

A Prefeitura informa ainda que o contribuinte que tiver dúvidas sobre o serviço pode pedir esclarecimentos pelo telefone (93) 3529-2923.

PREFEITURA ESCLARECE DÚVIDAS DE PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS SOBRE TAC

Seguindo um calendário proposto pelo poder público municipal, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), realizou na quarta-feira (22) e quinta-feira (23) uma reunião com os permissionários dos Mercados Modelo e Municipal e também do Complexo de Abastecimento Mercadão 2000 para esclarecer dúvidas sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e sobre o parcelamento dos débitos ativos junto ao Município.

Na quarta-feira, a reunião foi realizada na parte superior do Mercado Municipal com os representantes das associações dos Vendedores Ambulantes de Santarém, Associação dos Lojistas do Mercado Municipal e Modelo e Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes. Na quinta-feira, a reunião foi com os membros da Associação dos Permissionários Internos e Externos do Mercadão 2000, no auditório do Restaurante Popular.

As reuniões contaram com a presença do secretário de Agricultura e Pesca Bruno Costa, do procurador jurídico do município Dr Pedro Jakson, da responsável pelo setor de mercados Márcia Teles de Menezes, e do vice-prefeito José Maria Tapajós. “Fomos procurados pela Associação dos Ambulantes de Santarém, e a pauta que eles nos apresentaram foi sobre o TAC e a partir daí nos sentimos na obrigação de esclarecer algumas dúvidas que persistiam sobre o assunto”, enfatizou o secretário de Agricultura e Pesca.

O vice-prefeito, José Maria Tapajós, em sua fala, dentre outros assuntos, comunicou que a Prefeitura, atendendo às reivindicações dos permissionários, concedeu o parcelamento em até dez vezes nas dívidas ativas. "O Município concedeu por meio do decreto 313/2017 o direito ao parcelamento em até dez vezes dos débitos em dívida ativa dos permissionários dos Mercados. Com este parcelamento, nós acreditamos que aquelas pessoas que possuíam débitos agora poderão se regularizar junto ao município".

Terão direito ao parcelamento em dez vezes, permissionários das feiras e mercados que possuem dívidas superiores a 75 Unidade Fiscal Municipal de Santarém (UFMS), o que equivale a R$183,75

Texto: Martha Costa - assessora de imprensa do vice-prefeito e da Semap

PREFEITURA MOBILIZA SECRETARIAS PARA AÇÕES DURANTE O CARNAVAL

Evento esperado ansiosamente pela maioria dos brasileiros: o Carnaval. Em Santarém não é diferente, a folia no município deve levar muitos brincantes e admiradores para a festa. Na área urbana de Santarém, a estimativa da Liga Independente dos Blocos de Empolgação (Libes) é de 30 mil pessoas a cada noite. Em Alter do Chão, a estimativa é de 20 mil participantes a cada noite, segundo a comissão organizadora.
De acordo com a programação oficial, na cidade, a folia será na Avenida Anysio Chaves, nos dias 25 (sábado) e 28 (terça-feira). Em Alter do Chão, a Praça do Çairé será o palco da festa no domingo (26) e segunda-feira (27). (Confira a programação oficial)
E para que tudo ocorra dentro do esperado, a Prefeitura de Santarém montou um esquema especial de trabalho durante os quatro dias de folia na cidade. As secretarias municipais irão levar serviços para garantir um Carnaval tranquilo a todos os santarenos.

Confira os serviços de cada secretaria durante o Carnaval:

Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), vai levar orientações aos brincantes para o sexo seguro, com distribuição de preservativos, através do “bloco da camisinha”. Neste período, o Pronto Socorro Municipal (PSM) vai atender com o total de 12 médicos distribuídos nos setores de urgência e emergência, pediatria, reanimação e sala de sutura, 5 enfermeiros e 34 técnicos em enfermagem distribuídos nos turnos da manhã tarde e noite. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vai trabalhar com duas ambulâncias e uma equipe de três profissionais incluindo um médico para cada Unidade Básica de Saúde. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) vai atender a demanda neste período com três médicos, 1 enfermeiro e 4 técnicos de enfermagem por plantão. Já as Unidades Básicas de Saúde 24h irão funcionar sábado e domingo com enfermeiros, técnicos de enfermagem e um médico para fazer o atendimento de 7h às 19h. Os carnavalescos de Alter do Chão terão o apoio do Samu e da Unidade Básica de Saúde 24h da vila.

Trabalho e Assistência Social
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) realizou visitas a estabelecimentos como bares, hotéis e motéis para distribuição de cartazes alertando sobre a exploração sexual infantil, venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e a presença ou hospedagem inadequada nesses locais. O Conselho Tutelar deve atuar durante os 4 dias de Carnaval com fiscalizações nos eventos.

Turismo
A Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) realiza desde o início da semana o receptivo aos turistas no Aeroporto Internacional Maestro Wilson Fonseca. A ação segue até o sábado (25). Neste dia, o trabalho será em parceria com a Semtras com distribuição de material com orientações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Carnaval, além da distribuição da programação da folia. 
Nos dias 27 e 28 será realizada em Alter do Chão a pesquisa da demanda turística no Carnalter. Dez pesquisadores estarão aplicando pesquisa para medir os índices de satisfação dos turistas no que se refere aos serviços prestados durante o evento.

Infraestrutura  
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) irá trabalhar para garantir a limpeza, fiscalização urbana, além da manutenção da iluminação pública. A equipe de limpeza já fez a capina, varrição e retirada de entulhos na Avenida Anysio Chaves e na vila de Alter do Chão. Durante os dias de Carnaval, 50 funcionários irão fazer a limpeza após o término das apresentações na cidade e na vila balneária.
A fiscalização urbana dará o apoio aos vendedores, na Anysio Chaves, com a segurança e ordenamento dos espaços de venda. Já a equipe de iluminação pública fez a adequação para atender ao palco, além de instalar 10 refletores em pontos específicos para atender blocos, foliões e a Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT).
A equipe também esteve em Alter do Chão fazendo a adequação no palco e cuidando da iluminação da Praça e entorno, além de dar suporte técnico ao box da Polícia Militar e ao ônibus da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Meio Ambiente 
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vai atuar combatendo a poluição sonora naorla da cidade, Alter do Chão, casas de shows, bares e dentre outros, terão os níveis de ruídos medidos pelos fiscais ambientais. O volume máximo permitido é de 55 decibéis. As multas variam entre R$ 1.225 a R$ 490 mil.


Mobilidade e Trânsito
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) informa que, com relação aos transportes coletivos na zona urbana de Santarém, toda a frota será disponibilizada à população a partir das 16 horas. Nos dias de Cristoval, os ônibus vão circular até a meia noite e nos dias de Carnaval na Avenida Anísio Chaves, os transportes coletivos circulam até às 4 horas da madrugada. O itinerário das linhas será alterado para que os ônibus transportem as pessoas até as proximidades dos dois eventos.
Sobre a quantidade de coletivos em Alter do Chão, a SMT informa que a empresa que já presta o serviço para a vila irá disponibilizar 36 ônibus para atender aos brincantes e, caso haja necessidade, a empresa ficará responsável pela aquisição de outros veículos.
O ponto de embarque dos passageiros será a Praça Tiradentes, com um posto de fiscalização funcionando no local, e outro posto de controle no terminal localizado em Alter do Chão para fiscalizar o fluxo de passageiros dentro dos coletivos.
O setor de fiscalização no trânsito distribuirá os agentes e fiscais de transporte da seguinte forma: Alter do Chão contará com o apoio de 10 agentes de trânsito e 3 fiscais de transporte que estarão na vila de forma fixa a partir desta sexta-feira (24) até a quarta-feira (1º), dando total apoio ao trânsito e orientando de acordo com o fluxo de veículos. Para o deslocamento na vila, os agentes utilizarão três motos.
Para o Carnaval em Santarém e Cristoval, ficarão disponíveis 21 servidores, sendo 16 agentes de trânsito e 5 fiscais de transporte, assim como também para o Carnavelinho, que será na segunda-feira (27), na Praça do Pescador, na orla da cidade. Três viaturas e uma moto serão usadas pelos agentes durante as fiscalizações no município. A viatura Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (Boat) ficará em Santarém. O atendimento continua sendo feito através de solicitação via Núcleo Integrado de Operações (Niop).
O ordenamento das vias às proximidades da Avenida Anísio Chaves também será realizado nesse período de Carnaval. Temporariamente, a Rua Rosa Vermelha passará a ser via de mão dupla para dar mais acesso aos brincantes. Pela Anísio Chaves, a interdição será entre a Avenida Afonso Pena e Travessa Dália.
No Espaço Perola do Tapajós, as interdições se darão na Avenida Sergio Henn e Travessa Moraes Sarmento, dando mais segurança às pessoas que vão transitar na Bartolomeu de Gusmão. Em Alter do Chão, a equipe de engenharia também preparou interdições, dando maior segurança aos foliões, tanto na Praça do Sairé quanto próximo à Praça 7 de Setembro.

Texto: Karla Lima - Coordenadora de comunicação da Prefeitura de Santarém

A volta do Blog do Betinho

A partir de hoje 25 de fevereiro de 2017, estaremos utilizando este espaço para divulgar boas ações para nosso município e região.

fiquem ligado!

Betinho Sá

23 de novembro de 2016

Prefeitura de Tucuruí - PA suspende Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, situada no Pará faz saber que está suspenso o Concurso Público de Procurador Municipal.
O certame foi suspenso em virtude da determinação da 1ª Vara da Comarca de Tucuruí, conforme especifica o comunicado divulgado pela empresa organizadora Fadesp (www.portalfadesp.org.br).
Em nosso site você encontra todas as informações e editais oficiais deste Concurso.
Jornalista: Karina Felício

Prefeitura de Juruti - PA abre Concurso Público com mais de 400 vagas

Prefeitura de Juruti - PA abre Concurso Público com mais de 400 vagas
A Prefeitura de Juruti, situada no estado do Pará, realiza Concurso Público com ênfase em contratar profissionais de nível fundamental incompleto e completo, médio e superior para atuarem na Zona Rural e Urbana.
Existem 600 vagas, dentre elas, 203 são de nível fundamental; 176 de nível médio e 221 de nível superior, distribuídas nos cargos de: Agente Ambiental (8), Agente de Serviços Gerais (70), Agente de Serviços Urbanos (62), Ajudante de Pedreiro (10), Encanador (1), Merendeiro (32), Motorista de Veículo Leve (4), Operador de Lancha (12), Pedreiro (3), Agente de Vigilância Sanitária (1), Assistente Administrativo (60), Auxiliar Contábil (2), Auxiliar de Odontologia (8), Guarda Municipal (50), Operador de Máquina Pesada (5), Técnico de Enfermagem (41), Técnico de Laboratório (1), Técnico em Edificação (1), Técnico em Informática (8), Arquiteto (1), Assistente Social (6), Auditor Fiscal de Tributos (1), Enfermeiro (12), Engenheiro-Agrônomo (1), Engenheiro Civil (1), Farmacêutico Bioquímico (2), Jornalista (1), Médico Veterinário (1), Odontólogo - Cirurgião-Dentista (4), Procurador (3) e Psicólogo (1).
Para docentes, há oportunidades nas disciplinas de: Educação Infantil e Anos Iniciais - Zona Urbana (20), Área I (6), Área II (8), Área III (17), Área IV (22), Área V (4), Área VI (8), Área VII (3), Área VIII (8), Área IX (8), Área X (2), Área XI (5), Área XII (9), Casa Familiar Rural (3); Biologia - Zona Urbana (1), Área I (1), Área III (2), Área Iv (2), Área XII (2), Casa Familiar Rural (1); Educação Física - Zona Urbana (2), Área Iv (1), Área VII (1), Área VIII (1), Casa Familiar Rural (1); Geografia - Área I (1), Área III (1), Área IV (2), Área XII (2), Casa Familiar Rural (1); Professor de História - Área III (1), Área IV (2), Área VI (1), Área IX (1), Área XII (2); Inglês - Zona Urbana (3), Área I (1), Área IV (3), Área VI (1), Área VIII (2), Área IX (1), Área XII (2); Professor de Matemática - Área I (1), Área III (1), Área IV (2), Área IX (2), Área XII (3); e Português - Área I (2), Área II (1), Área III (1), Área IV (2), Área V(1), Área VIII (1), Área IX (1), Área XII (3), Casa Familiar Rural (1).
Os candidatos que obtém os requisitos mínimos exigidos no edital disponível em nosso site, receberão salários variam de R$ 880,00 a R$ 3.390,00, equivalentes ao regime de trabalho de 40h semanais.
Mediante taxas de R$ 45,00, R$ 50,00 e R$ 70,00, as inscrições devem ser solicitadas de forma online até o dia 5 de dezembro de 2016 através do endereço eletrônico www.portalfadesp.org.br. Vale ressaltar que o pagamento deverá ser realizado em no máximo um dia posterior ao período citado.
Prevista para o dia 18 de dezembro de 2016, a prova objetiva com duração de 4h irá se constituir por questões de acordo com o cargo pretendido, e pode abordar conteúdos de Português, Matemática, Informática, Conhecimento Específico, Atualidades e Meio Ambiente.
Jornalista: Karina Felício