quinta-feira, 20 de maio de 2010

Polêmica: Projeto de Lei que permite contratação de temporários


Santarém - A aprovação de um projeto de lei que autoriza a contratação de servidores temporários pelo poder executivo municipal.

O programa Mesa Redonda da Rádio 94 FM, discute o este tema, e traz aos estúdios do Sistema Tapajós de Comunicação os seguintes convidados:

- Erasmo Maia - Vereador/DEM,
- Isaac Lisboa- Procurador Geral do Município,
- Kássio Portela - Secretario Municipal de Administração,
- Elson Silveira- Membro da Comissão dos Concursados.

A proposta foi apresentada na última segunda-feira (17) sob alegação de que o município não dispõe de número de trabalhadores concursados suficientes.

De acordo com a defesa do projeto, feita pela líder do governo – vereadora Marcela Tolentino (PDT), por mais que fossem convocados todos os aprovados no último concurso público, ainda assim, não haveria servidores suficientes para suprir a demanda.

Os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais acompanharam a votação e toda a discussão.

De acordo com o secretário de administração, Kássio Portela, os concursados não serão prejudicados.

“A lei apenas nos dá um respaldo para que possamos estar contratando alguns temporários que por ventura se faça necessário. O problema da realização dessa lei é simplesmente para respaldar o poder público municipal nas lacunas que vão ficar abertas. Por que foi feito um cronograma estabelecido em 2008, que em 2009 e em 2010 o governo disponibilizou maiores serviços. Por conseqüência há uma necessidade maior de contratações.” Informou Kássio Portela.

A câmara entendeu as justificativas governistas e permitiu que os temporários se mantivessem em suas funções à medida que fossem sendo realizados os processos para efetivação dos concursados.

O último concurso público da Prefeitura Municipal foi realizado em 2008, e muitos dos aprovados ainda não foram convocados, a expectativa é que até o mês de setembro todos sejam chamados

Fonte: notapajós

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