O governador Simão Jatene apresentou nesta terça-feira (12), durante o evento em comemoração aos 100 dias de governo, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, um conjunto de obras e ações que o governo do Pará estabeleceu como Agenda Mínima de realizações para os próximos quatro anos. Na ocasião, o governador também assinou um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Pará e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que será parceiro do governo na tarefa de de modernizar e fortalecer a capacidade de gestão do Estado.
A Agenda Mínima contempla investimentos em saúde, Segurança, educação, esporte e lazer, produção e meio ambiente, cultura, transporte, saneamento e habitação, e trabalho e assistência. Os investimentos nesses projetos somarão, segundo o governador, R$ 4,5 bilhões em quatro anos. Isso representa, no cálculo de Jatene, cerca de 10% da arrecadação presumida do Pará para os próximos anos. "O Governo que não se dispuser a usar pelo menos 10% do que tem nos cofres em investimentos não terá feito absolutamente nada", afirmou o governador.
"A agenda mínima nasceu nas mãos, nas vozes e nos corações das pessoas que conheci durante as andanças pelo Estado. Ainda não tem tudo que eu gostaria que tivesse, mas não tem nada na agenda que eu não tenha visto durante a campanha. Tentei colocar tudo o que me foi dito, tudo o que foi solicitado e cobrado", enfatizou Simão Jatene.
Na área da saúde, por exemplo, assim como havia dito na campanha, o governador incluiu na Agenda Mínima a construção de dois Hospitais Regionais, a implantação de 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além da reestruturação e requalificação de 20 hospitais municipais.
Eficiência - Para cumprir a Agenda Mínima, o governador conta com a eficiência da gestão do Estado, especialmente com o aprimoramento dos mecanismos de arrecadação e fiscalização. Somente com a nova forma de gerir a "máquina" a partir de 1º de janeiro, nos 100 dias de administração a arrecadação já deu um salto de cerca de 8%, quase o dobro do crescimento médio dos quatro anos anteriores.
"Se multiplicarmos o nosso orçamento anual por quatro, teremos algo em torno de R$ 48 bilhões. Os R$ 4,5 bi que estão previstos para investimentos representam apenas 10%", calculou o governador. "É possível realizar isso. Não será fácil, mas é possível", reiterou.
Para exemplificar como a gestão faz diferença, Jatene lembrou que, no primeiro trimestre de 2010, no governo passado, só na rubrica Custeio, consumiu R$ 419 milhões dos cofres públicos. "Nos quatro trimestres de 2010, foram gastos em Custeio R$ 802 milhões", informou, para a plateia que lotou o auditório do Hangar. "Pois no primeiro trimestre de 2011, baixamos os gastos com Custeio para R$ 382 milhões", informou. "É preciso fazer sacrifícios hoje, se quisermos pensar num Estado melhor amanhã", reiterou.
Pacto - Durante seu pronunciamento, o governador voltou a convidar toda a sociedade a participar de um Pacto pelo Pará, a única via possível de desenvolvimento para o Estado. "Independentemente das diferenças, é preciso que cada um faça a sua parte", conclamou Jatene, dirigindo-se à mesa, onde figuravam representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como representantes do setor produtivo e dos trabalhadores, entre outros. "Eu não tenho medo das diferenças. O que me incomoda são as desigualdades", reiterou o governador.
Dentre as obras preconizadas na Agenda Mínima, estão a construção de dois hospitais regionais, a conclusão e equipamento do Hospital Oncológico Infantil e a implantação do Centro de Hemodiálise; a implantação de 10 Unidades Pró-Paz em Belém e no interior e a contratação e formação de 4 mil novos policiais; a implantação de unidades da Universidade Tecnológica do Pará (Unitec) e do curso de Medicina em Marabá; a construção da Praça do Esporte e Lazer no entorno do estádio Mangueirão; a efetivação do Programa Municípios Verdes em 100 municípios; a construção de centros de convenções em Marabá e Santarém; a construção do Jardim das Palmas no entorno do Terminal Hidroviário e do novo Parque Ambiental do Utinga; a ampliação da rede de abastecimento de água em 46 municípios e o atendimento a 18 mil famílias com lotes urbanizados no Estado.
Parceria - A apresentação da Agenda Mínima foi feita pelo secretário de Estado de Governo, Sérgio Leão. Ele ressaltou que a agenda deste mandato será bem diferente da agenda do primeiro governo de Jatene (2003 a 2006). "Naquele momento, encontramos o Estado em uma situação bem mais equilibrada. Agora, o desafio é muito maior. Porém, estamos dispostos a ter um resultado tão positivo quanto tivemos no primeiro mandato", ressaltou.
O secretário disse ainda que é por conta desse desafio que o governo buscou o apoio do Movimento Brasil Competitivo (MBC). "Fizemos essa parceria com o MBC para que, juntos, possamos encontrar medidas para colocarmos em prática todos os itens prioritários da agenda", informou.
O presidente do MBC, Erik Camarano, afirmou que o Governo do Pará tem todos os itens necessários para conseguir cumprir tudo o que foi planejado na Agenda. "Percebemos que o governador possui três condições necessárias para um bom governo, que são: conhecimento técnico, visão e monitoramento dos fatos", enfatizou.
Cem dias - Durante o evento, o secretário de Estado de Comunicação, Ney Messias Jr., fez uma apresentação dos 100 dias de Governo Jatene. O público assistiu a uma linha do tempo com as principais ações do primeiro trimestre. "Durante esses 100 dias tivemos as seguintes certezas: temos um governo plural, com transparência e velocidade; um governo que já tomou decisões delicadas, como o decreto de cortes; decisões corajosas, como o lançamento do Plano de Nefrologia; decisões sábias, como o lançamento do programa Estadual Municípios Verdes, e decisões responsáveis, como a nomeação de 40% dos concursados", resumiu o secretário.
O evento também contou com a participação do professor e consultor em Gestão Pública, Caio Marini, que fez uma breve apresentação sobre "Governança por Resultados". O conferencista afirmou que a construção de uma agenda estratégica é extremamente necessária para o bom desenvolvimento do Estado. "Construir uma agenda legítima, articular, monitorar e avaliar as ações de cada unidade do governo como mecanismo de prestação de contas à sociedade é um desafio que todos os governantes devem ter em mente. O governador Simão Jatene está indo no caminho certo", afirmou.
Compuseram a mesa, no auditório do Hangar - Centro de Convenções, além do governador, o vice-governador Helenilson Pontes; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Raimunda Noronha; o presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro; o procurador geral do Ministério Público, Antônio Almeida; o conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios; o presidente do Movimento Brasil Competitivo, Erik Camarano; o presidente da Federação das Indústrias do Pará, José Conrado; o presidente da Federação da Pecuária e Agricultura, Carlos Xavier; o prefeito de Alenquer, João Piloto; o vereador de Belém, Nehemias Valentim, e o coordenador do Conselho Comunitário do Jurunas, João Cruz.
Conheça, na íntegra, o conteúdo da Agenda Mínima,acessando o link: http://agenciapara.com.br/downloads/agendaminima.pdf
Bruna Campos - Secom
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