Ao
comentar o resultado do Plebiscito no Pará, o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse que a
consulta representou um teste para a democracia participativa.
O anúncio do resultado final foi feito 2 horas após o término da
votação, pelo desembargador Ricardo Nunes, presidente do Tribunal
Regional do Pará. Na ocasião, com 70% das urnas apuradas, o resultado
matemático já indicava a rejeição dos paraenses à divisão do Pará para a
criação dos Estados de Tapajós e Carajás.
Democracia participativa
“O que me parece importante é que esse plebiscito representou um
teste no que diz respeito à democracia participativa, porque a
Constituição de 88 inaugurou uma nova forma de democracia. Nós demos um
passo para além da mera democracia representativa e vivemos agora em
toda a plenitude a democracia participativa, em que o povo é chamado a
opinar sobre as questões relevantes que dizem respeito ao país, mediante
alguns instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa
popular”, disse o presidente do TSE.
O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou ainda que “hoje foi um teste
importante e verificou-se que o povo pode ser consultado rapidamente de
forma eficiente e também de forma econômica”. O presidente do TSE
salientou ainda que, o ideal é a realização das consultas populares
junto com as eleições, a fim de reduzir os custos. Para tanto, lembrou
que o TSE desenvolveu um software que permitirá, a partir das Eleições
2012, que a mesma urna a ser utilizada para votar nos candidatos possa
ser utilizada também para a votação em plebiscitos ou referendos,
concomitantemente.
Amadurecimento do povo
“Não apenas a cidadania está madura do ponto de vista cívico, de
participação no processo eleitoral, mas a tecnologia eleitoral
brasileira está muito avançada”, disse o presidente do TSE. “Nós
conseguimos apurar o resultado matematicamente em duas horas depois de
encerrada a votação”, complementou.
“O povo brasileiro amadureceu plenamente para a democracia. Ele
comparece às urnas, se entusiasma no processo eleitoral; os índices de
abstenção são relativamente pequenos num país de dimensões continentais.
Então eu entendo que a democracia no país está totalmente consolidada”,
destacou Lewandowski.
LF
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